Estrangeiro com visto de turista pode comprar imóvel no Brasil?

Segundo especialista, é possível, desde que o comprador siga as formalidades brasileiras em relação à escritura e registro.

Muitos turistas estrangeiros que passam férias no Brasil fazem do país o local para a sua segunda residência ou até mesmo para investimentos. Mas é possível realizar a compra de um imóvel por um estrangeiro com visto de turista?

O especialista em Investimentos Estrangeiros no Brasil, Negócios Internacionais e Planejamento Tributário, o advogado Adler Martins, garante que sim. “Basta fazer o contrato e remeter o dinheiro do país de origem diretamente para a conta do vendedor. Fora isso, o comprador deve seguir as formalidades brasileiras para passamento de escritura e registro”, afirma.

Segundo artigo da advogada, especialista na área tributária, Amal Nasrallah, as pessoas físicas e jurídicas estrangeiras podem comprar imóvel no Brasil, sem qualquer restrição, desde que o imóvel não seja rural, não esteja na faixa costeira, fronteiriça ou de segurança nacional, caso em que será necessário o assentimento prévio da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional.

“As pessoas jurídicas estrangeiras só poderão adquirir imóveis rurais destinados à implantação de projetos agrícolas, pecuários, industriais, ou de colonização, vinculados aos seus objetivos estatutários, desde que os projetos sejam aprovados pelo Ministério da Agricultura”.

A advogada ainda ressalta em seu post que a Receita Federal apenas exige para tanto que a pessoa faça um cadastro no CPF ou CNPJ, as pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, que possuam no Brasil bens e direitos sujeitos a registro público, inclusive: I – imóveis; II – veículos; III – embarcações; IV – aeronaves.

(Fonte: Redimob)

Dica de Investimento: Jardim Rio Vermelho

Popularmente conhecido como Bairro do Rio Vermelho, o distrito São João do Rio Vermelho situa-se ao nordeste da cidade de Florianópolis- SC. Possui esse nome por causa de um pequeno rio localizado na região, que tem sua importância no contexto da Ilha de Santa Catarina por dar nome à localidade.

O distrito tem em seu território a localidade do Muquém e a Praia de Moçambique.

Sua área total é de 31,68 km². É o bairro mais extenso da Ilha. Limita-se ao sul com os distritos da Barra da Lagoa, ao norte com Ingleses, ao oeste com a Lagoa da Conceição e ao leste com o oceano Atlântico.

Sede de diversas maravilhas naturais o Rio Vermelho hospeda lugares de beleza inigualável. O Parque Florestal do Rio Vermelho é um desses. Outro ponto que vale a pena conhecer é o Camping Internacional do Rio Vermelho e a já citada Praia de Moçambique, protegida por Dunas e Pinheiral.

Popularly known as the Rio Vermelho District, the district of São João do Rio Vermelho is located northeast of the city of Florianopolis. Has this name because of a small river in the region, which is important in the context of the island of Santa Catarina by naming the location.
The district has in their territory, the Beach of Moçambique, and the location of Muquém.
Its total area is 31.68 km ². It is the district's longest island. Limited to the south by the districts of Barra da Lagoa, on the north by Ingleses, west to the Lagoa da Conceição and east by the Atlantic Ocean.
Headquarters of several natural wonders, the Rio Vermelho hosts places of incomparable beauty. The Forest Park of Rio Vermelho is one of those. Another point worth knowing is the International Camping of Rio Vermelho and Moçambique aforementioned beach, protected by dunes and pine forest.

Jardim Rio Vermelho

Grandes empreendimentos são instrumentos de transformações que marcam decisivamente as áreas urbanas. É o caso do JARDIM RIO VERMELHO, em implantação no Rio Vermelho, Norte da Ilha de Santa Catarina, pela FIORI – Empreendimentos Imobiliários, Ltda. Junto às mais valorizadas praias do norte, Canasvieiras, Brava, Ingleses, Santinho e do Costão Golf, plantado na estrada que liga à Praia de Ingleses a Lagoa da Conceição, o loteamento JARDIM RIO VERMELHO, com área total de 125.960,05 m2, foi projetado de acordo com uma proposta urbana inteligente: ruas asfaltadas com projeto paisagístico em toda a sua extensão, 22.857,26 m2 de Áreas Verdes, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) própria. Está predestinado a ser um ponto ótimo de referência urbana em todo o norte da Ilha. Fato que, indiscutivelmente, transformará positivamente toda a fisionomia da região.

Com 135 lotes de 450,00 m2 a 1.609,00m2, distribuídos em vinte quadras planas, distante 900 metros do Costão Golf, foi desenhado com uma só avenida de acesso e cercado em todo seu entorno, dando total segurança aos seus moradores. A avenida central com 1.000 metros de extensão foi projetada com rótulas arborizadas a cada 300 metros, de maneira que atendesse os itens segurança e harmonia. A cada 15 metros de distância em ambos os lados da avenida serão plantadas árvores , que manterão durante o ano todo o empreendimento florido. Sendo um loteamento exclusivamente uni-familiar, tem na testada para a rua Cândido Pereira dos Anjos, dois terrenos super-dimensionados onde poderão ser implantados equipamentos comerciais de suporte aos moradores do "novo bairro". Sua localização é favorecida pela proximidade de equipamentos urbanos significativos, belas praias a Lagoa da Conceição e a Reserva do Rio Vermelho. Seu investimento nesse condomínio é a partir de R$ 126 mil (valores de 09/11). Valorização estimada entre 10 a 15% anuais. Possibilidades reais de construção de casas geminadas. Aumente ainda mais seu lucro!

Como não poderia deixar de ser, o loteamento JARDIM RIO VERMELHO cumpriu rigorosamente, para ser implantado, toda a gama de requisitos exigidos pelas leis federais, estaduais e municipais. É um marco imobiliário que satisfará não só os seus futuros moradores como também todos aqueles que o elejam como opção de investimento. 

Large enterprises are instruments of change that mark a decisive urban areas. Is the case of JARDIM RIO VERMELHO, being implemented in the Rio Vermelho, north of the island of Santa Catarina, by FIORI - Empreendimentos Imobiliários, Ltd.. Along the northern beaches most valued, Canasvieiras, Brava, Ingleses, and Costão Santinho Golf planted on the road from the beach of Lagoa da Conceição to Ingleses, the blending JARDIM RIO VERMELHO, with total area of ​​125,960.05 m2, was designed according to a proposal for smart urban planning: streets paved with landscaped in its entirety, 22,857.26 m2 of green areas, Sewage Treatment Plant (WWTP) itself. Is destined to be a great reference point throughout the urban north of the island. Which, unquestionably, has transformed the face of the whole region.

With 135 lots of 1609.00 m2 to 450.00 m2, divided into twenty blocks flat, 900 meters away Costão Golf was designed with one access road and surrounded throughout their area, giving full security to their residents. The central avenue of 1,000 meters in length was designed with tree-lined bearings every 300 meters, so the items that met safety and harmony. Every 15 feet away on both sides of the avenue trees will be planted, during the year that will keep the whole enterprise of flowers. It has been tested in the street Candido Pereira dos Anjos, two super-sized land where equipment can be deployed commercial support to the residents of the "new neighborhood". Its location is favored by the proximity to significant urban facilities, beautiful beaches and to Lagoa da Conceicao Reserve of Rio Vermelho. Your investment in the condominium is from $ 77 000 (values 09/11). Valuation estimated from 10 to 15% annually. Real possibilities of building townhouses. Increase your profit even more!

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Dica de investimento na serra catarinense: Lago Negro!

Condomínio Rural Lago Negro

O Condomínio Rural Lago Negro tem em sua natureza o seu maior diferencial. Com seus 51 % de área de Mata Nativa, totalmente rodeado por florestas, proporciona ambiente único para quem busca segurança e convívio com a natureza.

Outro ponto marcante, é, sem duvida nenhuma, sua vista panorâmica, com 1.080 metros de altitude. Ou seja, surge como um mirante, possibilitando uma vista do município de Rancho Queimado, quase que em sua totalidade, de municípios vizinhos, além de se observar a Serra Geral, algo realmente incomparável.

O Condomínio Rural Lago Negro, conta com uma infra-estrutura voltada a atender pessoas que buscam tranqüilidade, harmonia e segurança em um empreendimento desta categoria. Possui área total de 94 hectares, dividida em 156 lotes, de área privativa de 600 m² a 2.000 m², sendo que 51% do Condomínio Rural Lago Negro está sobre área de proteção permanente de “Mata Nativa”, proporcionando a seus condôminos intensiva convivência em meio a natureza. Localizado a 1.080 metros acima do nível do mar, totalmente cercado pela Mata Atlântica, tem na segurança o alicerce de todo o empreendimento. Seu acesso único e a possibilidade de um monitoramento completo de todos os seus visitantes tende a proporcionar segurança, tranqüilidade e, principalmente, liberdade a todos os seus condôminos. O Condomínio Rural Lago Negro, conta com portaria para monitoramento de seus visitantes, sede social com salão de festas, espaço gourmet com forneira, sala de televisão, sala de jogos, sauna, sede administrativa, academia e redário. Também conta com área esportiva, possuindo campo de futebol suíço, quadra de tênis e quadra poli esportiva, sem contar a existência de playground completo para divertimento de crianças e adultos. Sua infra-estrutura ainda conta com cavalariça, casa do caseiro com almoxarifado, canil, mini-fazenda e horta comunitária. Para o convívio em meio à natureza, o Condomínio Rural Lago Negro, dispõe de três trilhas em meio a Mata, treze lagos, tanto para a pesca como para recreação, área destinada a camping, exclusiva para seus condôminos, e um quiosque ao lado do Lago Negro servindo de um ambiente para leitura e recreação. Possibilidade de Financiamento via Caixa Econômica Federal!

Infra estrututa Portal de Acesso. Lotes de 600 á 2.000 m². Salão de Festa. Espaço Gourmet e Forneira. Sala de Televisão. Sala de Jogos. Academia. Sauna. Play Ground. Quadra Poli - esportiva. Quadra de Tênis Campo de Futebol Suíço. Trilhas Ecológicas. Quiosque. Área de Camping. Lagos. Casa do Caseiro com Almoxarifado. Horta com Pomar de Frutas. Cavalariça. Mini Fazenda. Canil. Abastecimento de Água. Rede Elétrica Trifásica.

Rua: Dr. Augusto Wolf - Rancho Queimado - SC

Como chegar: BR 282 - Km 64,5 vire a esquerda e siga em frente

Registro de Imóveis Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Matrícula 19460

Duplicação SC 401

Condomínio Jardim Ingleses

http://migre.me/5CWli
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Duplicação de dois trechos da SC-401 estará pronta em dezembro

Deinfra quer liberar as quatro pistas desde Canasveiras até Jurerê para a temporada de verão

Rosane Lima/ND

Por Aline Rebequi

A obra que promete desafogar o trânsito na rodovia mais movimentada do Estado, a duplicação de dois trechos da SC-401, será entregue aos motoristas até dezembro com a chegada da temporada de verão. O Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) informa que até lá as quatro pistas estarão liberadas para o tráfego.

Os trabalhos no primeiro trecho de 4km, entre Ingleses e Jurerê, iniciaram em abril com a construção de mais duas pistas do lado esquerdo da rodovia (sentido centro/bairro) e um viaduto na comunidade Vargem Pequena.

Nesse período, segundo o presidente do Deinfra Paulo Meller, foram concluídas a terraplanagem, a construção de uma ponte e o deslocamento de postes de energia elétrica. Quanto ao viaduto foram concluídos a fundação e os blocos de sustentação da estrutura que deverá ser entregue em novembro.

Já quanto ao segundo trecho de 2,5km, de Canasvieiras a Ingleses, também estão sendo feitas a terraplanagem e a construção de uma ponte. A previsão do Deinfra é de que tanto o primeiro como o segundo trecho da duplicação estejam prontos em dezembro.

No entanto, a recuperação do pavimento da pista atual deverá iniciar em março de 2012 quando o Deinfra precisará bloquear novamente o trânsito em duas pistas da rodovia. “No verão as quatro estarão liberadas e assim que terminar a temporada retomamos os trabalhos com a revitalização das pistas atuais, liberando somente as novas para o tráfego”, explica Meller.

Segundo o Deinfra a data oficial da entrega completa das obras na rodovia SC-401 é julho de 2012.

Matéria do Notícias do Dia (http://www.ndonline.com.br/florianopolis/noticias/duplicacao-de-dois-trechos-da-sc-401-estara-pronta-em-dezembro.html) sobre a duplicação da SC-401 que é acesso ao bairro. Abs!

Dica de Investimento: Condomínio Jardim Ribeirão

Conheça mais sobre o Ribeirão da Ilha 

O Ribeirão da Ilha é ideal para: passeios, lazer, gastronomia, visitas à patrimônios históricos, entre outros.
Situa-se na Baía Sul da Ilha, distante 27 km do centro, o distrito de Ribeirão da Ilha foi a primeira comunidade européia de Florianópolis. Historiadores datam em 1506 a chegada dos primeiros navegadores europeus ao local, e no século XVIII sua povoação efetiva. As várias e pequenas praias do distrito possuem águas muito calmas e areia grossa. Ribeirão da Ilha possui a paisagem ideal para um passeio familiar ou um belo encontro romântico.
O casario típico açoriano preservado é uma das mais fortes características do Ribeirão da Ilha, sendo um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos históricos da Ilha de Santa Catarina. As ruas estreitas e a vida tranqüila dos moradores dão um charme todo especial a ao Ribeirão da Ilha. Vale visitar a Igreja de Nossa Senhora da Lapa, construída em 1806 e visitada por Dom Pedro II em 1845, e o Eco-Museu do Ribeirão da Ilha, que reúne um eclético acervo, recriando ambientes da colonização açoriana.
Outra grande atração do Ribeirão da Ilha são os vários restaurantes de excelente qualidade que se encontra no local, muitos deles à beira do mar, o que proporciona um visual fantástico para os visitantes. Muitos dos restaurantes do local são conhecidos por estarem entre os melhores de Florianópolis, principalmente no preparo das ostras, já que Ribeirão da Ilha é o maior produtor de ostras do Brasil. Além disso, Ribeirão da Ilha possui um belíssimo pôr-do-sol, que encanta a todos os visitantes com seu espetáculo de cores.

The Ribeirão da Ilha is ideal for: sightseeing, leisure, food, visits to historical sites, among others.
It is located in South Bay Island, 27 km away from downtown, the district of Ribeirão da Ilha was the first European community of Florianopolis. Historians date the arrival in 1506 of the first European explorers to the site, and in the eighteenth century their population effectively. The several small beaches in the district have very calm waters and thick sand. Ribeirão da Ilha has the ideal landscape for a family outing or a nice romantic date.
The typical houses Azores preserved is one of the strongest features of the Ribeirão da Ilha, one of the most important architectural history of the island of Santa Catarina. The narrow streets and quiet life of the residents give a special charm to the Ribeirão da Ilha. It is worth visiting the Church of Nossa Senhora da Lapa, built in 1806 and visited by Dom Pedro II in 1845, and the Eco-Museum of Ribeirão da Ilha, which brings together an eclectic collection, recreating environments Azorean colonization.
Another major attraction of the Ribeirão da Ilha are several excellent restaurants that is in place, many of them by the sea, which provides a fantastic look to visitors. Many local restaurants are known to be among the best of Florianópolis, especially in the preparation of oysters, as Ribeirão da Ilha is the largest producer of oysters in Brazil. In addition, Ribeirão da Ilha with a beautiful sunset, the sun, which enchants all visitors with its spectacle of colors.

Jardim Ribeirão

"Neste projeto foram priorizados o conforto dos usuários e a integração do condomínio com a paisagem local. As principais preocupações em relação à escolha dos componentes da massa verde foram a facilidade de manutenção e a dinamicidade visual da paisagem criada".

Arquiteta Juliana Castro

"In this project were prioritized user comfort and integration of the condominium with the local landscape. The main concerns regarding the choice of the components of green mass were ease of maintenance and dynamics of the visual landscape created."
Architect Juliana Castro

Além do conceito adotado pelo projeto paisagístico, fazem parte da composição do condomínio Jardim Ribeirão:

· Guarita pronta para receber segurança 24hs;

· Quadra de futebol;

· Ambientes de descanso e contemplação ao ar livre;

· Ilha com equipamentos para alongamento;

· Totalmente cercado;

· Rede elétrica subterrânea para as casas;

· Estacionamento junto ao canteiro central da via;

· Prioridade total aos pedestres;

· Árvores a cada 15,00m ao longo da via;

· Pomar diversificado (Carambola, vergamota, acerola, amora, abacate, romã, pitanga...);

· Pista de Cooper com 1000m;

Como não poderia deixar de ser, o Condomínio Jardim Ribeirão está cumprindo rigorosamente toda gama de requisitos exigidos pelas leis federais, estaduais e municipais para que possa ser implantado.

É um marco imobiliário que satisfará não só os seus futuros moradores como também todos aqueles que o elejam como opção de investimento.
Investimento a partir de R$ 150 mil (09/11) com terrenos de 450 m2. Retorno de 10 a 15% ao ano, no mínimo.

In addition to the concept adopted by the landscape design, are part of the composition of the condominium Jardim Ribeirão:

- Guardhouse ready to receive 24 hours security;
- Indoor Soccer;
- Environments for rest and contemplation outdoors;
- Island with equipment for stretching;
- Fully enclosed;
- Mains underground to the houses;
- Parking near the median of a road;
- Total priority to pedestrians;
- Trees every 15.00 m along the track;
- Orchard diverse (Carambola, vergamota, cherry, blackberry, avocado, pomegranate, cherry ...);
- Cooper Lane in 1000;

As expected be, Jardim Ribeirão Condominium is in strict compliance with the full range of requirements by federal law, state and municipal that may be deployed.
It is a landmark property that will satisfy not only their future residents as well as all those who elect them as an investment option.
Investment from $ 95 000 (09/11) with 450 m2 of land. Profit from 10 to 15% per year at least.

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